Veja abaixo qual situação representa sua necessidade e saiba mais clicando sobre o assunto.
Oferecemos todo um atendimento preventivo de modo a evitar reclamações trabalhistas. Orientamos a empresa da possibilidade da rescisão contratual ocorrer nos moldes da Conciliação Prévia, “a luz da Lei 9.958/00...
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Com a experiência acumulada ao longo dos anos e com o domínio pleno da complexa sistemática das instâncias de nossos Tribunais de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal...
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Nosso escritório possui equipe de profissionais especializados nas mais variadas práticas imobiliárias, tais como: elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, dação em pagamento...
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Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao Direito Administrativo, especialmente no que se referem às licitações públicas, concessões e permissões de Serviço Público...
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Assessoria nas questões relacionadas à concorrência desleal e atuação junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Recuperação de créditos/efetivação de todas as medidas administrativas e judiciais...
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Análise e elaboração de contratos de consumo. Defesa e propositura de ações, versando sobre danos ao consumidor. Consultoria sobre propaganda comercial e sobre práticas comerciais...
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Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município) por intermédio de formulação de consulta, impugnação a auto de infração, impugnação a notificação de lançamento de débito fiscal...
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O direito previdenciário é uma área do direito público voltada para o estudo e a regulamentação da Seguridade Social. Trata-se de um ramo autônomo do direito público, uma vez que possui métodos, objeto e princípios próprios...
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Atuamos em prol do Bancário para reivindicar: ACÚMULO DE FUNÇÃO OU EQUIPARAÇÃO SALARIAL, ADICIONAL NOTURNO E HORA REDUZIDA, AUXÍLIO REFEIÇÃO CESTA – INTEGRAÇÃO, COMISSÕES – PAGAMENTO – INTEGRAÇÕES, COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS...
Ver MaisVeja abaixo parceiros que fizeram e fazem parte da nossa história, empresas que nos honra a cada dia com reconhecimentos, respeito e um trabalho digno.
“ Sou Grato a Advocacia Osvaldo Costa por me ajudar com minha causa. Sinceramente ja estava sem esperança, mas com muita clareza me foi apresentado as probabilidades de sucesso e decidi seguir em frente. Pra minha surpresa e felicidade obtivemos sucesso e ganhamos. Gratidão, é tudo que tenho a dizer!”